A ideia original do Observatório era criar um banco de dados que mostrasse os casos de violência praticada por profissionais da educação e instituições de ensino contra alunos a partir de dados da Polícia Civil, dos Tribunais de Justiça, Ministério Público e Conselho Tutelar dos estados e do Distrito Federal. As informações seriam obtidas via LAI. Para o piloto, optamos por um estudo sobre os casos ocorridos no DF, mas nenhum dos órgãos para os quais enviamos pedidos de LAI disponibilizaram dados com o recorte solicitado (crimes praticados por escolas e/ou funcionários contra alunos).

Optamos, então, por criar uma base de dados a partir dos casos de violência praticadas por escolas/educadores contra crianças e adolescentes a partir das notícias publicadas sobre o assunto na imprensa. Para tanto, seguimos o seguinte passo a passo:

A equipe do Observatório montou um clipping que contempla os jornais de maior circulação nacional (O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, Valor Econômico, Zero Hora, A Tarde, Estado de Minas, Correio Braziliense e Super Notícias) e os portais de notícia de maior audiência (G1, Metrópoles, R7, Uol e Terra), de acordo com o Instituto Verificador de Comunicação (IVC). As pesquisas foram realizadas para contemplar as notícias veiculadas nacionalmente, nos últimos 5 anos (entre janeiro de 2017 e julho de 2022), com a seguinte combinação de palavras-chave:

Na primeira triagem, o clipping identificou um total de 16.163 notícias, que reportavam todo tipo de denúncia de  violência escolar, independentemente do autor do crime. Como nosso recorte era específico para violência praticada por escolas e/ou profissionais de educação, essa seleção inicial passou por três novas limpezas realizadas manualmente pelas pesquisadoras. Foram elas:

• Descarte de notícias repetidas publicadas em veículos diferentes (983 matérias);
• Filtragem das notícias onde os agressores eram profissionais da escola ou, em alguns casos, as próprias instituições de ensino (370 notícias).;
• Seleção de uma única reportagem por caso de violência registrado. Como os jornais costumam acompanhar os desdobramentos desse tipo de ocorrência, optamos por selecionar a notícia de veículo online que trouxesse o maior número de informações e os desdobramentos mais recentes sobre o caso (236 reportagens).

Com as notícias em mãos, montamos uma planilha com 24 colunas  que permitem identificar: a) o local onde a violência ocorreu (nome da escola, estado, cidade, nível de ensino e modalidade da instituição); b)  o tipo de crime cometido; c) o perfil do agressor (cargo, sexo e quantidade de vítimas); d) o perfil da vítima (gênero, se possui algum tipo de deficiência e o nível de escolaridade); e) os desdobramentos do caso (se foi denunciado em órgão público, se foi julgado e quais as penalidades aplicadas aos acusados).

Para facilitar a coleta dos dados, a equipe do Observatório definiu um método de trabalho no qual as informações foram preenchidas em  planilhas semestrais que, depois, foram adicionadas a um único banco de dados, com a ajuda do software Pandas. Para este piloto, começamos no primeiro semestre de 2017 e terminamos no primeiro semestre de 2022. Daqui por diante, pretendemos alimentar a base de dados pelo menos uma vez por mês.

• Definição de uma lista de 23 crimes passíveis de serem cometidos contra crianças e adolescentes nas escolas, de acordo com a legislação penal. Fizemos uma escolha metodológica de sempre colocar os nomes corretos dos crimes, ainda que eles não sejam citados dessa maneira na reportagem. É o caso, por exemplo, do crime “estupro de vulnerável” — conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos— muitas vezes chamado equivocadamente pela imprensa de “assédio” ou “abuso sexual”. Fazemos isso por entender que a correta tipificação desse crime é necessária para destacar a gravidade desses atos. Outra padronização necessária: substituir os registros de “agressão” (o ato), dependendo do caso, por “lesão corporal” ou “maus tratos” (crimes descritos no Código Penal).
• Ainda em relação ao campo “crime”, percebemos que em muitos dos casos os agressores praticavam mais de uma infração em um mesmo episódio.Para fins de padronização, definimos uma quantidade máxima de três crimes por caso registrado, sendo compilados preferencialmente os de maior gravidade.

• Com apoio da ferramenta Pandas, foram eliminadas as diferenças entre letras maiúsculas e minúsculas, os excessos de espaço e corrigidos os erros de digitação. Para entender melhor as padronizações realizadas, acesse o Dicionário de Dados do Observatório.

Vale destacar: a equipe não realizou apuração própria sobre a situação de cada caso, apenas reproduz na base de dados as informações contidas nas reportagens

Como um dos objetivos do Observatório Escolar é estimular os debates sobre a violência praticada por escolas na sociedade, montamos uma segunda frente no projeto focada na apresentação visual dos dados e na produção de conteúdos sobre o assunto. A visualização pode ser feita a partir de um dashboard interativo desenvolvido com o “DataStudio”, uma ferramenta disponibilizada pelo Google. A partir dessa ferramenta, o usuário poderá realizar, de forma fácil e intuitiva, suas próprias análises sobre o assunto, utilizando-as como subsídio para montar pautas, reportagens, artigos científicos ou pesquisas.

Também produziremos, periodicamente, reportagens com as análises realizadas pela equipe do Observatório.
Está previsto, inclusive, o lançamento de uma newsletter temática quinzenal sobre o assunto.